segunda-feira, janeiro 24, 2011

Do povo, à Justiça

Temos a justiça se consolidando e se teorizando (sem dar relevância a todos os processos burocráticos) em meio, e como início, aos princípios éticos propostos pela sociedade, perante o decidido padrão e estipulado como sendo. Essa uniformização de comportamentos “admissíveis” serve de objeto a fim de que, na esfera teórica, se construam as estruturas normativas que valerão como leis e regerão o arranjo social. Dessa forma, a justiça emana do povo e nele é exercida.

Clamor público e a influência ou participação social ainda é muito discutido. Porém, antes de diferenciá-los, vale o apêndice de que o clamor público pode, em muitos casos, ter origem de uma participação social de repercussão, podendo ter ou não bom êxito. O clamor público possui a capacidade de ser um instrumento de manipulação de massa pelo fato de voltar os olhos da sociedade para um ponto de vista que foi exposto. É transitável, nessa situação, que se pratique uma ação jurídica (criando ou mudando uma lei) para que assim satisfaça os indivíduos “inconformados”, o que não traz alterações substanciais para o sistema penal. Tem-se como exemplo a Lei Maria da Penha tratando da articulação de uma lei já existente e sendo exposta com um “novo” valor por meio de outras palavras.

O clamor público acaba se incorporando por intermédio dos veículos de comunicação. Nocivo ou não para a justiça, jamais vai deixar de existir ou deixar de exercer influência. Merece relevância, portanto, a postura de maior eficácia que a participação social deve adotar. E isso não depende só de uma reformulação no sistema político (tornando-se mais inteligível à sua casta inferior – titulares do poder), mas sim da persistência do povo em questionar, de maneira certeira e incômoda aos respectivos “responsáveis” diante das inúmeras carências do Estado. Fica claro que não se pode esperar da imprensa que se crie uma “revolta” contando com que se produza mídia e notícia escarnecendo a valoração do justo. Saramago, através do personagem, pelo mais eficiente instrumento de difusão de idéia – a escrita, não obstante a literatura – exaltou a “morte da justiça”. Eis a hora certa de levantar questão sobre a legitimidade do poder, a república e/ou a vangloriosa democracia?


Por Talita